Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma EbookGPT ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O EbookGPT é uma plataforma de criação de ebooks com auxílio de Inteligência Artificial. A Plataforma permite que usuários gerem textos, ilustrações e formatação de publicações digitais e impressas a partir de prompts e configurações definidos pelo próprio usuário.

3. Elegibilidade

Para utilizar a Plataforma você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição;
• Possuir capacidade legal para firmar contratos;
• Não estar proibido de utilizar nossos serviços por qualquer lei aplicável.

4. Conta de Usuário

Para acessar funcionalidades da Plataforma, você deverá criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Toda atividade realizada em sua conta;
• Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

5. Propriedade Intelectual

Os conteúdos gerados pelo usuário por meio da Plataforma pertencem ao próprio usuário, sujeitos às limitações abaixo. O EbookGPT retém todos os direitos sobre a tecnologia, algoritmos, interface e marca da Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma, você nos concede uma licença não exclusiva e gratuita para processar e armazenar temporariamente seus conteúdos com a finalidade de prestação do serviço.

6. Conteúdo Proibido

É expressamente proibido criar, publicar ou distribuir por meio da Plataforma conteúdo que:

• Seja ilegal, difamatório, abusivo, obsceno ou prejudicial a menores;
• Viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Promova ódio, discriminação ou violência;
• Contenha malware, vírus ou código malicioso;
• Constitua spam ou publicidade não solicitada.

7. Pagamentos e Reembolsos

Caso você adquira um plano pago, as condições de pagamento, renovação e cancelamento estarão descritas na página de contratação. Reembolsos poderão ser solicitados em até 7 (sete) dias corridos após a cobrança, nos termos do Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

8. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". O EbookGPT não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que os resultados gerados pela IA atenderão integralmente às expectativas do usuário. Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade excederá o valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor 15 dias após a publicação. O uso continuado da Plataforma após esse prazo constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@ebookgpt.com.